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Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

Leia as informações abaixo e descubra se você tem esse direito

O que é BPC/LOAS:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a assistência financeira para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes que estão em situação de vulnerabilidade. Este benefício visa garantir um salário mínimo mensal a quem realmente precisa.

Descubra se você tem direito ao BPC/LOAS:

Quem pode receber:

Idosos com 65 anos ou mais;

Pessoas com deficiência de qualquer idade;

Ou doenças incapacitantes.

Condições obrigatórias para solicitação:

Viver em condição de baixa renda, com renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;

Para pessoas com deficiência, é necessário um impedimento por mais de 1 ano (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificulte a participação plena na sociedade em igualdade de condições;

Possuir um cadastro atualizado no CadÚnico que é administrado pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, antes de solicitar o benefício ao INSS.

entre em contato conosco para
solicitar o seu benefício.

Para receber o BPC é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Doença incapacitante de longo prazo

Ter idade igual ou superior a 65 anos no caso de idosos, ou ser pessoa com deficiência.

Comprovar a condição de baixa renda com o cadastro no CADÚNICO atualizado.

Comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salario mínimo vigente no ano do pedido.

Perguntas Frequentes

Não, a idade mínima para idosos é 65 anos para ambos os sexos.

O valor é de um salário mínimo vigente no ano do pedido.

Sim, é possível receber o BPC ao fazer 65 anos desde que comprovado os requisitos exigidos, mesmo que você nunca tenha contribuído o suficiente para ter direito a uma aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Isso porque o BPC é um benefício assistencial, não podendo ser confundido com aposentadoria, destinado a garantir o mínimo necessário para a subsistência do beneficiário e sua família, e não está vinculado à contribuição para a previdência social como trabalhador formal.

Tem mais dúvidas?

Se você ou alguém da sua família precisa do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mas está com dificuldades para entender como funciona ou está enfrentando problemas para conseguir o benefício, você chegou ao lugar certo!

Aqui no Camila Domingos Advogados Associados, temos mais de 10 anos de experiência ajudando pessoas como você a conquistarem o direito ao BPC/LOAS. Já atuamos em mais de 3.000 casos e somos referência no Brasil todo!

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José Souza
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Alicia Santos
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Flavia Peres
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